Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 16:45

Estudo sobre as diversas formas de violência contra a mulher, especialmente a violência à moral, e sua repercussão perante a lei nº. 11.340/2006

violência à moral e a sua repercussão perante a Lei nº. 11.340/2006 - Lei Maria da Penha. Esta inovou
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 11:59

Entre o Biológico e o Psicológico: o reconhecimento da incidência da Lei Maria da Penha para uma concepção ampliada de feminino

O escopo do presente está assentado em analisar a possível aplicação da Lei nº 11.340/2006 (Lei
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00

Constitucional e administrativo. Lei complementar municipal que institui contribuição compulsória para o custeio de serviço de assistência à saúde. Norma de efeitos concretos.

Adequação do mandado de segurança. Inconstitucionalidade. Afronta a direito líquido e certo.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 13:47

Novas medidas cautelares podem inspirar mudanças no ECA

As recentes alterações das medidas cautelares do Código de Processo Penal (com a Lei 12.403/2011
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00

Crime de responsabilidade de prefeito. Art. 1º, inc. IX, do Decreto-lei 201/67. Denúncia oferecida no juízo de primeiro grau. Réu eleito deputado estadual. Remessa dos autos a esta corte para o devido processamento.

Crime de responsabilidade de prefeito Municipal ao qual foram cominadas as penas de multa e da inabilitação para exercício de cargo ou função pública.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 17:23

Supremo Tribunal Federal analisa normas que disciplinam processo de impeachment de Dilma Rousseff

recepção, pela Constituição Federal de 1988, de dispositivos da lei que regula o processo de impeachment de presidente da República
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 14:04

Prazo para formação da culpa pode oscilar de 97 a 205 dias

A Lei nº 11.343/2006 estabeleceu prazo processual mais amplo para a conclusão da instrução criminal
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00

A causa de diminuição de pena do art. 33, § 4º da Lei Antidrogas. O conceito de atividades criminosas. Critérios judiciais para aferição da sua aplicabilidade.

Jayme Walmer de Freitas é juiz criminal, mestre em Processo Penal pela PUC/SP, coordenador de Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal da Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Professor de Penal Especial e Processo Penal. Autor dos livros Prisão Temporária e OAB - 2ª Fase - Área Penal, ambos pela Editora Saraiva. Foi coordenador pedagógico do Curso Triumphus, por 14 anos.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 09:53

Rede de fast food é condenada por assédio político a empregados

Para a 2ª Turma do TST, a interferência do empregador na liberdade de orientação política dos empregados contraria o Estado Democrático de Direito
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 17:19

Homem é condenado por tentativa de feminicídio contra a irmã em Ceilândia

O réu responde ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade. Ele irá cumprir a pena em regime inicial fechado
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 10:58

Mulher que matou companheiro é condenada pelo Júri em Samambaia

A decisão fixou a pena de 16 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, e a ré não poderá recorrer em liberdade
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 09:00

Justiça do DF condena homem por injúria contra idoso com deficiência

A pena privativa de liberdade foi substituída por uma restritiva de direitos, tendo em vista que estavam presentes os requisitos legais.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 11:37

Homem que tentou matar suposto desafeto é condenado a 14 anos de prisão

Como o réu respondeu ao processo em liberdade, poderá recorrer da sentença da mesma forma, embora esteja preso por outro processo.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 10:47

Ministério Público do RJ conecta Buser à livre concorrência e defende a legalidade do fretamento

operação da Buser, o MPRJ ressalta a importância da liberdade de escolha do consumidor.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 12:38

Acusado de matar companheira e ocultar cadáver em bueiro é condenado a 19 anos de prisão

O réu respondeu ao processo preso, deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2020 - 15:38

Subordinação gera vínculo empregatício entre advogado e escritório, diz TRT-11

Cobrança de metas anulou a argumentação da empresa de que a advogada tinha autonomia e liberdade para fazer a análise jurídica de cada processo.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 17:02

Homem é condenado a 12 anos de prisão em regime fechado pelo feminicídio da esposa

Condenado, ele não terá direito a recorrer da sentença em liberdade e deverá ser mantido sob custódia na prisão onde se encontra.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 09:05

Por 8 a 1, Supremo Tribunal Federal rejeita pedido de Cunha e mantém ex-deputado preso

Plenário do STF analisou nesta quarta pedido de liberdade apresentado pela defesa do peemedebista
Array Publicado em 2014-02-21T18:15:53+00:00

Jornalista pode fazer crítica mordaz ou irônica

Para Celso de Mello, a crítica jornalística não pode ser considerada abuso da liberdade de imprensa quando inspirada por razões de interesse público

Exibindo resultado de 2601 até 2620 de um total de 60738

violência à moral e a sua repercussão perante a Lei nº. 11.340/2006 - Lei Maria da Penha. Esta inovou

O escopo do presente está assentado em analisar a possível aplicação da Lei nº 11.340/2006 (Lei

Adequação do mandado de segurança. Inconstitucionalidade. Afronta a direito líquido e certo.

As recentes alterações das medidas cautelares do Código de Processo Penal (com a Lei 12.403/2011

Crime de responsabilidade de prefeito Municipal ao qual foram cominadas as penas de multa e da inabilitação para exercício de cargo ou função pública.

recepção, pela Constituição Federal de 1988, de dispositivos da lei que regula o processo de impeachment de presidente da República

A Lei nº 11.343/2006 estabeleceu prazo processual mais amplo para a conclusão da instrução criminal

Para a 2ª Turma do TST, a interferência do empregador na liberdade de orientação política dos empregados contraria o Estado Democrático de Direito

O réu responde ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade. Ele irá cumprir a pena em regime inicial fechado

A decisão fixou a pena de 16 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, e a ré não poderá recorrer em liberdade

A pena privativa de liberdade foi substituída por uma restritiva de direitos, tendo em vista que estavam presentes os requisitos legais.

Como o réu respondeu ao processo em liberdade, poderá recorrer da sentença da mesma forma, embora esteja preso por outro processo.

operação da Buser, o MPRJ ressalta a importância da liberdade de escolha do consumidor.

O réu respondeu ao processo preso, deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Cobrança de metas anulou a argumentação da empresa de que a advogada tinha autonomia e liberdade para fazer a análise jurídica de cada processo.

Condenado, ele não terá direito a recorrer da sentença em liberdade e deverá ser mantido sob custódia na prisão onde se encontra.

Plenário do STF analisou nesta quarta pedido de liberdade apresentado pela defesa do peemedebista

Para Celso de Mello, a crítica jornalística não pode ser considerada abuso da liberdade de imprensa quando inspirada por razões de interesse público

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos